Alguns
esclarecimentos em relação ao MEC...O MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E
CULTURA,não reconhece o curso de "GraduaçãoTeológica Livre", tanto presencial
como à distância. Os cursos de Graduação Teológica Livre, Mestrado e Doutorado
são de caráter eclesiástico, onde está inserida a FATEM.

"Como o ensino militar, o ensino religioso foge às limitações dos sistemas vigentes"
(Par. 286/81). Os cursos de Teologia não precisam de autorização do MEC para
funcionar. A carga horária fica a critério da mantenedora do Instituto e a grade
curricular é livre para obedecer a diferentes tradições religiosas. Com a LDB
9394/96, o Conselho Federal de Educação considera os cursos de Teologia não como
nível superior, mas sim como tendo o objetivo de exercer ofícios
eclesiásticos.

Porém, após diversas reivindicações, o MEC passou a reconhecer cursos de Bacharel em Teologia "presencial" como nível superior válido. O processo de reconhecimento
para uma Faculdade de Teologia é tão rigoroso quanto o processo de reconhecimento de qualquer instituição de nível superior secular. Por isso, a maioria esmagadora de instituições que ministram cursos de Teologia, presencial ou à distância, não tem o reconhecimento do MEC. Dentro do Estado de São Paulo, apenas 11 instituições que ministram cursos de Teologia são devidamente
reconhecidas pelo MEC, de acordo com o sitewww.educacaosuperior.inep.gov.br.